terça-feira, 7 de maio de 2013

Diminuição da maioridade penal

         

         Depois de tanto tempo sem passar aqui, nem vou tentar perder vosso tempo para me justificar. Acabei de ver uma postagem pelo Facebook, que já estava até então um pouco "abafada" e que veio a tona novamente com um caso de estupro que envolveu um jovem de 16 anos e a vítima dentro de um ônibus no RJ. A questão que voltou a tona foi a da diminuição da "maioridade penal" de 18 para 16 anos que, desde o começo deste ano, virou motivo de apelo pelo sociedade. Eu não tenho tanto apreço por assuntos polêmicos como este, pois vejo que as justificativas se perdem no meio de tantos fatos isolados e sem sentido. Mas enfim, logo que vi essa questão reaparecer me senti no direito de expressar um ponto de vista contrário a da maioria que concorda com essa drástica alternativa. A minha opinião é de que não é sensato achar que o simples fato de diminuir a maioridade penal para 16, vai solucionar o problema da impunidade aos jovens criminosos. Convenhamos que cadeia não é lugar de se educar ninguém e querer colocar um jovem num lugar como esse com o objetivo de se fazer justiça, só vai piorar a sua condição futuramente e, pior ainda, criar um adulto muito mais perigoso.
          Tentem esquecer por um instante do crime que determinado jovem cometeu e passem a pensar nas condições que o levaram a isso: pobreza, desespero, ignorância e falta de perspectivas melhores aliadas a única e muita vezes fácil alternativa de se optar pelo mundo do crime. Agora imaginem esse mesmo jovem sendo condenado a passar 5 e poucos anos na cadeia e conviver com outros tantos marginais e doentes que, durante todo o seu período lá, serão sua única referência e companhia. Depois disso, reflitam... esse jovem terá outra visão de mundo e será capaz de melhorar como pessoa ou não pensará duas vezes em se enredar novamente na criminalidade? Sabemos de que há casos de presidiários que uma vez na cadeia e libertos de lá, se condicionam a melhorarem suas vidas para nunca mais ter que retornar. Só que a questão aqui é muito mais delicada, pois não estamos falando de um adulto de fato e sim de um ser ainda em formação, com uma mente fragilizada e suscetível ao erro. A solução não é o que devemos fazer com os jovens de hoje e sim o que temos que fazer com os que estão vindo agora. A cadeia é o último recurso pelo qual nós devemos recorrer,  pois se investirmos numa educação melhor... não concordam que dificilmente encontraremos crianças e jovens infratores? Não estou querendo justificar que não se deva haver justiça nestes casos, mas precisamos e temos que fazer pesos e medidas...
          Se for mesmo aceito a maioridade penal para 16, mais fácil para os políticos.. mais perigoso para nós! Afinal, o que são uns presidiários a mais numa cadeia superlotada (além de outros tantos "benefícios") contra o investimento na infraestrutura educacional? Agrada mais ao povo ver a impunidade sendo paga do que a mudança sendo feita, pois mudança leva tempo e como não é algo que se vê, também não gera voto. Estamos querendo concertar o erro pelos ramos de sua árvore e não pelo solo de sua raiz, com isso o máximo que conseguiremos é podar e embelezar os erros e gerar frutos sem valor. Tudo isso por que a raiz continua sendo alimentada pelo mesmo solo ruim. Acorda Brasil, estamos indo pelo caminho errado!

2 comentários:

  1. Não só pobreza e desespero levam a este tipo de infração, como também a falta de uma correta educação dentro de casa e a perpetuação de um ciclo de violência. Para mim estupradores possuem sérios problemas de desenvolvimento mental, seja por terem sofrido abuso ou seja falta de caráter mesmo. Eles são os que mais sofrem na cadeia, pois todo traficante é pai e tem mulher(es).
    Sim, pesos e medidas é o ideal, cadeia para mim é a última instância e antes de tentar costurar aquilo que já rasgou porque não tecer corretamente com educação? Porque não convém. O pensamento livre e a igualdade definitivamente não convém a quem tem poder. "A manutenção do Status Quo" - a frase mais horrenda que eu já vi - é regra geral desde a sociedade internacional até um ambiente micro como uma sala de aula qualquer.
    Linda conclusão, meu bem:
    "Estamos querendo concertar o erro pelos ramos de sua árvore e não pelo solo de sua raiz, com isso o máximo que conseguiremos é podar e embelezar os erros e gerar frutos sem valor. Tudo isso por que a raiz continua sendo alimentada pelos mesmo solo ruim. Acorda Brasil, estamos indo pelo caminho errado!"
    Tenho orgulho de ser tua amiga. Vamos trabalhar em políticas públicas para a educação.

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    1. Obrigada pela seu comentário minha flor, vamos unir nossas ideais e torná-los algo concreto. Estou contigo!!!

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